Mudanças entre as edições de "Cad tarifa pauta"

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<b><font size="1">(Menu: Cadastros > Tributação > Cad. Tarifa Pauta)</font></b>
 
<b><font size="1">(Menu: Cadastros > Tributação > Cad. Tarifa Pauta)</font></b>
 
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<div class="TabelaWikiPadrao">
=Objetivo=
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  <table>
<p class="TextoNormal" style="text-align: justify;">Atendendo a legislação, descrita no [http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/5edf9c5193c58088032567580038916b/13aca5fcd20fc2c484257f3b003b86ad?OpenDocument|<b>Ato Normativo 005/2016 - MT</b>],  
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        <td colspan="2"><p>Atendendo a legislação, descrita no [http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/5edf9c5193c58088032567580038916b/13aca5fcd20fc2c484257f3b003b86ad?OpenDocument<b>Ato Normativo 005/2016 - MT</b>],  
 
foi desenvolvido opção para cadastrar os valores <b>Referente a Tarifa Pauta</b> de serviços prestados quando a <b>Base de Cálculo do ICMS</b> é executada pela Tarifa Pauta.</p>
 
foi desenvolvido opção para cadastrar os valores <b>Referente a Tarifa Pauta</b> de serviços prestados quando a <b>Base de Cálculo do ICMS</b> é executada pela Tarifa Pauta.</p>
  
 
<font color="red"><b>Atenção!!</b></font>
 
<font color="red"><b>Atenção!!</b></font>
 
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*Cada Estado pode ter um nome diferente para identificar o <b>Tipo de Veículo</b> de transporte. Dúvidas deverão ser analisadas com a SEFAZ de Origem ou com o departamento fiscal da transportadora.
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*Cada Estado poderá ter uma <b>Tabela de Tarifa Pauta</b> diferente para o transporte de um mesmo tipo de serviço prestado. Dúvidas deverão ser analisadas com a SEFAZ de Origem ou com o departamento fiscal da transportadora.
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     <td width="699" colspan="2"><p>Associando UF x Serviço</p>
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     <td width="699" colspan="2"><p></p>
  
[[Arquivo:cad_tabela_tarifa_pauta|center]]
+
[[Arquivo:tarifa_pauta_uf_servico.jpg|center]]
 
</td>
 
</td>
 
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<tr>
 
<tr>
 
       <td width="320" valign="top"><font color="blue"><p>UF</p></font></td>
 
       <td width="320" valign="top"><font color="blue"><p>UF</p></font></td>
       <td width="380" valign="top"><p>[[Cadastrar_uf_series|<b>UF</b>]] de Origem para qual a tabela de <b>Tarifa Pauta</b> (Preço Minimo).</p></td>
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       <td width="380" valign="top"><p>[[Cadastrar_uf_series|<b>UF</b>]] de Origem para a tabela de <b>Tarifa Pauta</b> (Preço Minimo).</p></td>
 
     </tr>
 
     </tr>
 
<tr>
 
<tr>
Linha 38: Linha 43:
 
       <td width="320" valign="top"><font color="blue"><p>Serviço</p></font></td>
 
       <td width="320" valign="top"><font color="blue"><p>Serviço</p></font></td>
 
       <td width="380" valign="top"><p>[[Cad_tarifa_pauta_servicos|<b>Tipo de Serviço</b>]] que será controlado pela tabela de Tarifa Pauta (Preço mínimo para o serviço prestado)</p></td>
 
       <td width="380" valign="top"><p>[[Cad_tarifa_pauta_servicos|<b>Tipo de Serviço</b>]] que será controlado pela tabela de Tarifa Pauta (Preço mínimo para o serviço prestado)</p></td>
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  <tr>
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      <td width="320" valign="top"><p>Permite ao usuário informar Tariga Pauta no momento da digitação/alteração do CT-e</p></td>
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      <td width="380" valign="top"><p>Indica se permitirá ao usuário alterar a <b>Tarifa Pauta</b> cadastrada no sistema, quando estiver na tela [[Dig_de_ctrc#Aba_Vlrs_Calculados.2FTribut.C3.A1veis_.E2.80.93_Carreto.2FAdto|<b>Digitação de CT-e</b>]] e [[Alteracao_de_ctrc#Aba_Vlrs_Calculados.2FTribut.C3.A1veis_.E2.80.93_Carreto.2FAdto|<b>Alteração de CT-e</b>]]</p></td>
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  </tr>
 +
    <tr>
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    <td width="699" colspan="2"><p><b>Tabela Tarifa Pauta</b></p></td>
 
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Linha 43: Linha 55:
 
       <td width="380" valign="top"><p>Os valores da <b>Tarifa Pauta</b> são diferenciados conforme o [[Cad_tarifa_pauta_tipos_veiculos|<b>Tipo de Veiculo</b>]] informado.
 
       <td width="380" valign="top"><p>Os valores da <b>Tarifa Pauta</b> são diferenciados conforme o [[Cad_tarifa_pauta_tipos_veiculos|<b>Tipo de Veiculo</b>]] informado.
  
<font color"red"><b>Exemplo:</b></font>
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<font color="red"><b>Exemplo</b></font>
 
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*Carga Viva para o estado de Mato Grosso.
 
*Carga Viva para o estado de Mato Grosso.
*Carga Viva para o estado de Goias.</p></td>
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*Carga Viva para o estado de Goias.</p>
 
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<font color"red"><b>Atenção!!</b></font>
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<font color="red"><b>Atenção!!</b></font>
 
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*Quando esta opção <b>estiver marcada</b>, o usuário deverá informar na grade <b>Tabela Tarifa Pauta</b>, o [[Cad_tarifa_pauta_tipos_veiculos|<b>Tipo de Veiculo</b>]]
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*Quando esta opção <b>estiver marcada</b>, o usuário deverá informar na grade <b>Tabela Tarifa Pauta</b>, o [[Cad_tarifa_pauta_tipos_veiculos|<b>Tipo de Veiculo</b>]] que esta sendo usado no transporte.
que esta sendo usado no transporte.
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*Quando esta opção <b>estiver desmarcada</b>, o sistema automaticamente na grade <b>Tabela Tarifa Pauta</b>, preencherá com o [[Cad_tarifa_pauta_tipos_veiculos|<b>Tipo de Veiculo</b>]]
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padrão, em nosso caso o tipo <b>Diversos</b>.
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*Quando esta opção <b>estiver desmarcada</b>, o sistema preencherá automaticamente com o [[Cad_tarifa_pauta_tipos_veiculos|<b>Tipo de Veiculo</b>]] <b>Diversos</b>.</td>
    <td width="699" colspan="2"><p>Tabela Tarifa Pauta</p>
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</td>
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Linha 77: Linha 84:
 
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       <td width="320" valign="top"><p>VLR Tarifa</p></td>
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       <td width="320" valign="top"><p>Regra Base Cálculo Icms</p></td>
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      <td width="380" valign="top"><p>Selecione a regra que indica como deve ser realizado o cálculo que irá determinar a Base de Cálculo do Icms na [[Dig_de_ctrc#Aba_Vlrs_Calculados.2FTribut.C3.A1veis_.E2.80.93_Carreto.2FAdto|<b>Digitação de um CT-e</b>]] ou
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[[Alteracao_de_ctrc#Aba_Vlrs_Calculados.2FTribut.C3.A1veis_.E2.80.93_Carreto.2FAdto|<b>Alteração de um CT-e</b>]].</p>
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<font color="red"><b>Atenção!!</b></font>
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*O calculo poderá variar conforme o Estado e também conforme o Tipo do Serviço prestado, podendo ser um valor fixo para a operação ou o resultado de multiplicação de duas ou mais variáveis. <b>(Exemplo: "Tarifa x Km", "Tarifa x Tonelada", "Tarifa x Km x Tonelada"</b>.</td>
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      <td width="320" valign="top"><p>Vlr Tarifa</p></td>
 
       <td width="380" valign="top"><p>Valor da tarifa pauta para a distância percorrida entre <b>Km Inicinal e Km Final</b>.</p></td>
 
       <td width="380" valign="top"><p>Valor da tarifa pauta para a distância percorrida entre <b>Km Inicinal e Km Final</b>.</p></td>
 
     </tr>
 
     </tr>
 
<tr>
 
<tr>
       <td width="320" valign="top"><p>Regra Base Cálculo Icms</p></td>
+
       <td width="320" valign="top"><p>Vlr Diesel</p></td>
       <td width="380" valign="top"><p>Regra que será utilizada para determinar o cálculo da Base do Icms ao [[Dig_de_ctrc#Aba_Vlrs_Calculados.2FTribut.C3.A1veis_.E2.80.93_Carreto.2FAdto|<b>Digitar CT-e</b>]] ou
+
       <td width="380" valign="top"><p>Valor do preço do litro do diesel.</p></td>
[[Alteracao_de_ctrc#Aba_Vlrs_Calculados.2FTribut.C3.A1veis_.E2.80.93_Carreto.2FAdto|<b>Alterar CT-e</b>]].</p></td>
+
 
     </tr>
 
     </tr>
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<tr>
 +
      <td width="320" valign="top"><p></p></td>
 +
      <td width="380" valign="top"><p><font color="red">Exemplo de tabela para a [https://www.sefaz.mt.gov.br/lpm/consulta/lpmvigente/consultar<b>SEFAZ-MT</b>], considerando o produto <b>Carga Viva</b> por [[Cad_tarifa_pauta_tipos_veiculos#Uso|<b>Tipo de Veiculo</b>]]</font>.</p>
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[[Arquivo:exemplo_tabela_tarifa_pauta_mt_carga_viva.jpg|center]]</td>
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    </tr>
  
 
   </table>
 
   </table>
Linha 96: Linha 117:
  
 
=Dependência=
 
=Dependência=
<p class="TextoNormal" style="text-align: justify;">Não se aplica.</p>
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<p class="TextoNormal" style="text-align: justify;">[[Cad_tarifa_pauta_servicos|<b>Cad. Tarifa Pauta - Serviços</b>]]</p>
 +
<p class="TextoNormal" style="text-align: justify;">[[Cad_tarifa_pauta_tipos_veiculos|<b>Cad. Tarifa Pauta - Tipos de Veículos</b>]]</p>
 +
<p class="TextoNormal" style="text-align: justify;">[[Cadastrar_uf_series|<b>Cad. de UF(s)/Séries</b>]]</p>
 
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=Associação=
 
=Associação=
<p class="TextoNormal" style="text-align: justify;">Não se aplica.</p>
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<p class="TextoNormal" style="text-align: justify;">[[Cad_produtos#Tarifa_Pauta|<b>Cad. de Produtos</b>]].</p>

Edição atual tal como às 23h13min de 17 de maio de 2022

Cad. Tarifa Pauta

(Menu: Cadastros > Tributação > Cad. Tarifa Pauta)

Atendendo a legislação, descrita no Ato Normativo 005/2016 - MT, foi desenvolvido opção para cadastrar os valores Referente a Tarifa Pauta de serviços prestados quando a Base de Cálculo do ICMS é executada pela Tarifa Pauta.

Atenção!!

  • Cada Estado poderá ter uma Tabela de Tarifa Pauta diferente para o transporte de um mesmo tipo de serviço prestado. Dúvidas deverão ser analisadas com a SEFAZ de Origem ou com o departamento fiscal da transportadora.


Uso

Tarifa pauta uf servico.jpg

Código

Número sequencial que é gerado automaticamente pelo FreteFácil.

UF

UF de Origem para a tabela de Tarifa Pauta (Preço Minimo).

Desativar

Marque esta opção para desativar a tabela de Tarifa Pauta.

Serviço

Tipo de Serviço que será controlado pela tabela de Tarifa Pauta (Preço mínimo para o serviço prestado)

Permite ao usuário informar Tariga Pauta no momento da digitação/alteração do CT-e

Indica se permitirá ao usuário alterar a Tarifa Pauta cadastrada no sistema, quando estiver na tela Digitação de CT-e e Alteração de CT-e

Tabela Tarifa Pauta

Os valores de tarifa pauta são diferenciados conforme tipo de veículo

Os valores da Tarifa Pauta são diferenciados conforme o Tipo de Veiculo informado.

Exemplo

  • Carga Viva para o estado de Mato Grosso.
  • Carga Viva para o estado de Goias.


Atenção!!

  • Quando esta opção estiver marcada, o usuário deverá informar na grade Tabela Tarifa Pauta, o Tipo de Veiculo que esta sendo usado no transporte.
  • Quando esta opção estiver desmarcada, o sistema preencherá automaticamente com o Tipo de Veiculo Diversos.

Código

Código do Tipo de Veiculo, que será utilizado para o transporte.

Descrição

Descrição com o Nome do Tipo de Veiculo que será utilizado para o transporte.

KM Inicial

Quilometragem inicial do intervalo que determina o valor da tarifa. A Quilometragem deve ser cadastrada conforme a tabela de tarifa pauta de cada estado.

KM Final

Quilometragem final do intervalo que determina o valor da tarifa. A Quilometragem deve ser cadastrada conforme a tabela de tarifa pauta de cada estado.

Regra Base Cálculo Icms

Selecione a regra que indica como deve ser realizado o cálculo que irá determinar a Base de Cálculo do Icms na Digitação de um CT-e ou Alteração de um CT-e.


Atenção!!

  • O calculo poderá variar conforme o Estado e também conforme o Tipo do Serviço prestado, podendo ser um valor fixo para a operação ou o resultado de multiplicação de duas ou mais variáveis. (Exemplo: "Tarifa x Km", "Tarifa x Tonelada", "Tarifa x Km x Tonelada".

Vlr Tarifa

Valor da tarifa pauta para a distância percorrida entre Km Inicinal e Km Final.

Vlr Diesel

Valor do preço do litro do diesel.

Exemplo de tabela para a SEFAZ-MT, considerando o produto Carga Viva por Tipo de Veiculo.


Exemplo tabela tarifa pauta mt carga viva.jpg


Relatórios

Não se aplica.


Dependência

Cad. Tarifa Pauta - Serviços

Cad. Tarifa Pauta - Tipos de Veículos

Cad. de UF(s)/Séries


Associação

Cad. de Produtos.